Termo de Isenção de Responsabilidade Civil e Condições Gerais de Contratação

PUNTA CANA PARA BRASILEIROS OLIVEIRA & RAMOS SRL
RNC: 1-33-28776-5
 
AO FINALIZAR A COMPRA DE QUALQUER SERVIÇO NO SITE WWW.PUNTACANAPARABRASILEIROS.COM, O CLIENTE DECLARA TER LIDO, COMPREENDIDO E ACEITO INTEGRALMENTE OS TERMOS AQUI DESCRITOS.
 
 
1. IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES
 
Este termo é firmado entre:
•PUNTA CANA PARA BRASILEIROS OLIVEIRA & RAMOS SRL, empresa legalmente registrada na República Dominicana, sob o RNC 1-33-28776-5, atuando na organização, execução e intermediação de passeios turísticos, traslados e experiências locais; e O(a) CLIENTE, pessoa física maior de 18 anos, que adquire serviços turísticos por meio do site www.puntacanaparabrasileiros.com.
 
 
2. OBJETO DO TERMO
 
Estabelecer as condições gerais da prestação de serviços turísticos pela empresa Punta Cana para Brasileiros Oliveira & Ramos SRL, bem como os limites de sua responsabilidade civil perante o cliente.
 
 
3. MODALIDADE DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS
 
3.1. Os serviços oferecidos no site, incluindo passeios, excursões e transfers, podem ser realizados diretamente pela equipe da Punta Cana para Brasileiros Oliveira & Ramos SRL ou por empresas parceiras ou terceirizadas, conforme disponibilidade e logística operacional.
 
3.2. Não há obrigatoriedade de comunicação prévia ao cliente sobre quem será o executor final do serviço, sendo garantida a prestação adequada conforme as informações gerais do passeio adquirido.
 
 
4. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
 
4.1. A Punta Cana para Brasileiros Oliveira & Ramos SRL compromete-se a selecionar cuidadosamente seus parceiros e fornecedores com base em critérios de qualidade, segurança e experiência.
 
4.2. A empresa não se responsabiliza por:
•Acidentes, danos físicos, materiais ou morais decorrentes da participação do cliente nas atividades contratadas;
•Extravio, furto ou perda de objetos pessoais durante os passeios ou traslados;
•Cancelamentos, atrasos ou mudanças na programação causados por fatores externos, como clima, condições das estradas, decisões operacionais dos parceiros ou situações de força maior.
 
 
5. CONDIÇÃO FÍSICA E PARTICIPAÇÃO VOLUNTÁRIA
 
5.1. O cliente declara estar em boas condições físicas e mentais para participar das atividades contratadas, assumindo total responsabilidade pela sua própria saúde e segurança.
 
5.2. A participação em passeios ou excursões é voluntária e por conta e risco do cliente, que deve seguir todas as orientações fornecidas pelos guias e condutores das atividades.
 
 
6. ACEITAÇÃO ELETRÔNICA
 
6.1. Ao concluir qualquer compra no site www.puntacanaparabrasileiros.com, o cliente declara estar ciente e de acordo com todos os termos deste documento, validando-o como contrato de adesão com força legal imediata.
 
 
7. ATENDIMENTO AO CLIENTE
 
Dúvidas, informações adicionais ou solicitações podem ser feitas pelos canais oficiais:
WhatsApp: +1 (829) 458-2170
E-mail: contato@puntacanaparabrasileiros.com
Site: puntacanaparabrasileiros.com
 
 
Versão publicada em: 01 de outubro de 2025
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